DECRETO LEGISLATIVO N° 016 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BUJARIENSE AO SENHOR FLÁVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno 
desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023, e ela PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Cidadão Bujariense”, ao Senhor Flávio Antônio de Oliveira.
Art. 2º - A honraria que trata artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Bujari.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, 
se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de publicação, revodgadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Sala da Sessões “Verª Sumaia Kalide de Oliveira”
James Mourão do Nascimento
Presidente da Câmara Municipal de Bujari
Elias Daier Gonçalves
1º Secretário