top of page

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Use a ferramenta do seu navegador

 

Ctrl + F abre a caixa de pesquisa da página atual

Ctrl + E  ou Ctrl + K abre a caixa de pesquisa padrão do navegador

Ctrl+F5 lê a página novamente, sem uso do cache

Ctrl+P imprimir a página atual 

Ctrl+B adiciona a página em seus favoritos

  TRANSPARÊNCIA É A REGRA,

SIGILO É EXCEÇÃO !  

Transparência
Não gosteiNão é bomBomMuito bomGostei muito

Vote, gostou da nova página da transparência pública municipal.

O Portal da Transparência foi criado pela Prefeitura em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101, de 04 de maio de 2000, à Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, e à Lei de Acesso à Informação Pública n° 12.527 de 18 de novembro de 2011.

No Portal, o cidadão pode consultar, em tempo real, o quanto é arrecadado pela Prefeitura (RECEITAS) e onde a Prefeitura está investindo seus recursos (DESPESAS), entre muitas outras informações de interesse do cidadão. A Prefeitura acredita que a transparência é o melhor antídoto contra a corrupção, haja vista ser mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade. Além disso, permite que a sociedade colabore com o controle das ações de seus governantes no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam, incentivando a participação popular e o controle social. Aqui, o cidadão e os órgãos externos de fiscalização e controle, tem acesso a um sistema de busca onde é possível acompanhar as receitas e despesas da administração municipal, a relação nominal de vencimentos dos servidores, os relatórios de execução orçamentária e da gestão fiscal, contratos, convênios, além de informações sobre os programas e ações previstas no Plano Plurianual, O Portal oferece acesso rápido e de fácil navegação, permitindo a visualização das informações em forma de tabelas, além da possibilidade de exportar as informações em formato aberto. Os dados do Portal de Transparência são de livre acesso e uso e não há necessidade de quaisquer licenças em sua utilização.

REGISTRAR

Registre o seu pedido de informação ou denuncia em nosso e-SIC. É grátis, seguro e sigiloso.

Registro no SIC Online
Lei 12527/2011

Registro no e-OUV Online
Lei 13460/2017

Pedido de acesso à informação ou manifstação ao E-sic/Ouvidoria.

CONSULTAR

Acompanhe em tempo real o status do seu pedido com o número de protocolo

Todos os pedidos recepcionados no SIC (Presencial) são registrados no sistema online e o usuário recebe uma cópia no e-mail para acompanhar a tramitação.

Caso o pedido seja indeferido ou atendimento parcialmente, você pode recorrer, na opção RECURSO, para análise da Instância Superior.

ESTATÍSTICAS

Saiba quantos pedidos foram enviados e respondidos pela Administração Municipal.

Visualize o relatório dos pedidos recebidos e respondidos pelo município no E-Sic (Lei 12527/2011).

Visualize o relatório dos pedidos recebidos e respondidos pelo município na Ouvidoria (Lei 13460/2017).

Visualize o relatório dos pedidos recebidos e respondidos pelo município.

SIC PRESENCIAL

E OUVIDORIA

Presidência

Av. Santos Dumont, nº 1230

CEP 69934-000, Epitaciolândia,  Acre, Brasil.


E-mail: edileuzacme@hotmail.com

           

Telefone: +55 (68) 99939-3501

Responsável: Edileuza

​​

Funcionamento: 

Segunda à Sexta das 7h às 13h

Para solicitar a informação presencialmente, imprima o requerimento, preencha e leve ao SIC ou Protocolo Geral.


Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.
“No período de 01/01/2020 até o momento, nenhuma informação foi classificada ou desclassficada com  um grau de sigilo."

 

vermelho1_contas_tce.png
vermelho1_aval_mpf.png
vermelho1_aval_cgu.png
vermelho1_faq.png

FAQ

Dúvidas frequentes

vermelho1_compras.png

Contas Públicas
RGF, PCA, RC

vermelho1_norma_loc (1).png

Lei Orçamentárias
PPA, LDO, LOA

Acesso as prestações de contas anuais (PCA) e relatórios circustanciados (RC).

Dados Abertos (Novo)

Explicação no item 4 da seção informações adicionais a seguir.

Navegaçã (Sitemap)
bottom of page