PORTARIA GAPRE N° 159 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARI, ESTADO DO ACRE”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL de BUJARI-AC, no uso de suas atribuições legais, e as prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa,
R E S O L V E:
Art. 1° Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Bujari, Estado do Acre, dia 16 de novembro do corrente ano, em virtude dos feriados do dia 15 de novembro de 2023, feriado nacional da Proclamação da República e feriado do dia 17 de novembro de 2023, feriado estadual Tratado de Petrópolis.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Bujari – Acre, 31 de outubro de 2023.
James Mourão do Nascimento
Presidente da Câmara Municipal de Bujari
Portaria N° 159/2023 - Ponto Facultativo dia 16 de novembro de 2023
DOEAC: 13.654
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DATA: 14/11/2023