ou Fiscais de Contrato Gestor ou Fiscal de Contratos Responsável por todos os contratos da Câmara Municipal Veja todas as portarias de nomeação de gestor e/ou fiscais de contratos aqui. 2025 Ver fiscais 2024 Ver fiscais 2023 Portaria N° 057/2023 Gestor de Contratos – JOSÉ PAULO CRUZ DA SILVA Fiscal de Contratos – LUCAS DOS SANTOS QUEIROZ 2022 Ver fiscais 2021 Ver fiscais Legislaturas anteriores Não há informações de anos anteriores a 2021 dos gestores e fiscais dos contratos.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 152/2023 - Fiscal de Contratos – Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA GAPRE N° 152 DE OUTUBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO FISCAL Art. 1° - Designar o servidor abaixo indicado para, em observância a Legislação Vigente, atuar como Fiscal Fiscal de Contratos – LUCAS DOS SANTOS MELO; Art. 2º - Compete ao Fiscal de Contratos, a verificação

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2026 - 2° Quadrimestre Relatório de Gestão Fiscal no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Câmara de Bujari Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestre de 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

orientações para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), respeitando os princípios da responsabilidade fiscal

mais flexibilidade financeira aos que atuam no Legislativo Municipal, sem comprometer o equilíbrio fiscal

A presença de fiscais estrangeiros e a possibilidade de controle internacional sobre a principal área