Mesmo sem atingir o selo em 2026, Câmara de Bujari registra bom desempenho e fica próxima da certificação de transparência
Embora o desempenho esteja próximo aos índices exigidos para certificação, o Legislativo municipal já iniciou a adequação dos critérios apontados no levantamento divulgado pela Atricon nesta terça-feira (10).
A Câmara Municipal de Bujari informa à população que, apesar de não ter alcançado a certificação na edição 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), cujo resultado foi divulgado no último dia 10 de novembro pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Poder Legislativo obteve pontuação próxima aos requisitos necessários e já está executando um plano de ação para sanar todas as pendências técnicas identificadas.
O levantamento avalia anualmente o grau de transparência ativa e passiva dos portais públicos em todo o país, verificando o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei de Responsabilidade Fiscal. No diagnóstico deste ciclo, o Portal da Transparência do Legislativo de Bujari demonstrou avanço na disponibilização de dados, mas deixou de atingir o percentual mínimo exigido em critérios específicos.
Diante do relatório técnico, as equipes administrativas, jurídicas e de tecnologia da informação da Casa Legislativa já estão atuando na revisão e na atualização dos itens apontados. O objetivo é corrigir integralmente as inconsistências e aperfeiçoar a navegabilidade do portal, assegurando que o cidadão bujariense tenha acesso rápido, completo e intuitivo às informações sobre receitas, despesas, contratos, licitações e atividades parlamentares.
A presidência da Câmara Municipal reforça que o resultado da avaliação serve como ferramenta de diagnóstico e aperfeiçoamento contínuo da gestão pública:
"Chegamos muito perto de alcançar a certificação neste ciclo, o que demonstra que o trabalho de organização das informações públicas está no caminho certo. Encaramos o relatório da Atricon como um guia técnico fundamental. Nossas equipes já estão corrigindo cada ponto apontado para que a Câmara de Bujari não apenas conquiste o selo nas próximas avaliações, mas, acima de tudo, garanta transparência plena e respeito ao cidadão."
O Programa Nacional de Transparência Pública é realizado em parceria com os Tribunais de Contas estaduais e municipais, estabelecendo parâmetros rigorosos de prestação de contas e controle social para órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Acesso à informação e controle social:
A população pode acompanhar os dados administrativos, projetos de lei, pautas de sessões e relatórios fiscais diretamente pelo Portal da Transparência no site oficial da Câmara Municipal de Bujari ou solicitar informações presencialmente por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), durante o horário de expediente.
