CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARI

PROCESSO ADM N° 003/2026

CONTRATADO: S. CARDOSO SILVA LTDA. – ME

CNPJ nº 15.416.719/0001-85

Valor:R$ 8.926,97

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EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 003/2026
Dispensa de Licitação nº 003/2026
Requerente: Assessoria de Administração e Finanças
Assunto: Fornecimento de materiais de limpeza e conservação, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Bujari/AC.
Considerando a regularidade do Processo Administrativo nº 003/2026, devidamente instruído com Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Pesquisa de Mercado, Mapa Comparativo de Preços, Razão da Escolha do Fornecedor, informação de disponibilidade orçamentária e financeira, Minuta Contratual, Parecer Jurídico, Parecer da Controladoria Interna e demais documentos que comprovam o atendimento às exigências da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente quanto aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e transparência, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 003/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto nº 12.807, de 2025, para a contratação da empresa S. CARDOSO SILVA LTDA. – ME, inscrita no CNPJ nº 15.416.719/0001-85, para o fornecimento de materiais de limpeza e conservação, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Bujari/AC, pelo valor global de R$ 8.926,97 (oito mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos).
Bujari/AC, 31 de agosto de 2026.
Ramisson Batista de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Bujari
Biênio 2025-2026