PORTARIA Nº 27/2026 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARI-AC, no uso de suas atribuições legais, e as prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, 

CONSIDERANDO a realização das Eleições Gerais de 2026, bem como a participação de agentes públicos e servidores desta Casa Legislativa no exercício de seus direitos e deveres relacionados ao processo eleitoral; 

RESOLVE: 

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Bujari, no dia 5 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Bujari/AC, 02 de outubro de 2026.

_______________________________________________ 

Ramisson Batista de Oliveira 

Presidente da Câmara Municipal de Bujari Biênio 2025-2026