Portaria N°029/2026 Ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Bujari, no dia 26/10/2026
Decretado ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Bujari, no dia 26 de outubro de 2026.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PORTARIA Nº029/2026 (PDF)
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARI-AC, no uso de suas atribuições legais, e as prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa.
CONSIDERANDO a realização das Eleições Gerais de 2026, bem como a participação de agentes públicos e servidores desta Casa Legislativa no exercício de seus direitos e deveres relacionados ao processo eleitoral;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 123 de 22 de outubro de 2026, que decretou o ponto facultativo no dia 26 de outubro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Bujari, no dia 26 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Bujari/AC, 23 de outubro de 2026.
Ramisson Batista de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Bujari
Biênio 2025-2026
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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27 de outubro de 2026
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