MUNICIPALIDADE

CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARI

PORTARIA Nº 16/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARI-AC, no uso de suas atribuições legais, e as prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 001, de 05 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2026 no âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado, no âmbito da Câmara Municipal de Bujari, ponto facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Bujari/AC, 02 de junho de 2026.
Ramisson Batista de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Bujari
Biênio 2025-2026