PORTARIA Nº19/2026

Art 1º O Presidente da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais e em observância à legislação vigente, DESIGNA, pelo período de vigência do contrato, os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no CONTRATO Nº002/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 002/2026 e da Dispensa de Licitação nº 002/2026, celebrados com a empresa J. L. FOLI - CASA E ROÇA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.569.034/0001-60, para o fornecimento de materiais de construção e pintura para obra de reparação nas instalações da Câmara Municipal de Bujari/AC, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do processo.

ALICIA VITÓRIA MACIEL DE MOURA, Decreto Nº03/2025, cargo de Chefe de Almoxarifado, como Gestora de Contratos da Câmara Municipal de Bujari.

- ANGELITA SILVA DE SOUZA, Decreto nº 05/2025, cargo de Agente de Fiscalização de Contratos Públicos, como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Bujari.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Bujari/AC, 25 de junho de 2026.

RAMISSON BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Bujari
Biênio 2025-2026