PORTARIA Nº 24/2026
Art 1º O Presidente da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais e em observância à legislação vigente, DESIGNA, pelo período de vigência do contrato, os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no CONTRATO N° 003/2026, oriundo do Processo Administrativo n° 003/2026 e da Dispensa de Licitação n° 003/2026, celebrados com a empresa S. CARDOSO DA SILVA LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 15.416.719/0001-85, para o fornecimento de materiais de limpeza e conservação, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Bujari/AC, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do processo.
– ALICIA VITÓRIA MACIEL DE MOURA, Decreto N° 03/2025, cargo de Chefe de Almoxarifado, como Gestora de Contratos da Câmara Municipal de Bujari.
– ANGELITA SILVA DE SOUZA, Decreto n° 05/2025, cargo de Agente de Fiscalização de Contratos Públicos, como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Bujari.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Bujari/AC, 03 de setembro de 2026.

RAMISSON BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Bujari
Biênio 2025-2026