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166 resultados encontrados para "projeto de lei"
- Portaria N° 109/2023 - Pagamento de meia diária a James Mourão do Nascimento | CM Bujari
em vista seu deslocamento ao município de Rio Branco/Ac, para participar de uma Oficina sobre a nova Lei
- 07ª Sessão Ordinária - 13/04/2026 | CM Bujari
O Presidente solicitou que a Segunda Secretária Vereadora Maria de Jesus realizasse a leitura da ata A vereadora solicitou a dispensa da leitura da ata, que foi colocada em apreciação e aprovada pelo Plenário Em seguida solicitou que a Vereadora Maria de Jesus realizasse a leitura das matérias do dia: Requerimento palavra o Vereador Francisco Bessa, que parabenizou o município e as instituições pela realização do Projeto
- Resolução N°013/2025 - Ficam alterados os artigos 51 e 76 do Regim. Interno | CM Bujari
A Câmara Municipal de Bujari, nos termos da Lei Orgânica Municipal e de seu Regimento Interno, aprova
- DL N°003/2025 Materiais de Construção - Manutenção e Reparos da Câmara | CM Bujari
007/2025, atestada pelo Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno, nos termos exigidos pela Lei
- DL N°002/2025 Material de Higiene, Limpeza, Copa, Cozinha e Gêneros Alimentícios | CM Bujari
Administrativo nº 006/2025, atestada pelo Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos exigidos pela Lei
- DL N°004/2025 Material Permanente/Equipamentos de informática, Eletroeletrônicos | CM Bujari
009/2025, atestada pelo Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno, nos termos exigidos pela Lei
- Resolução N°012/2025 - Altera o Regimento Interno | CM Bujari
CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARI, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei
- Resolução N°007/2025 - Antecipação de 50% do 13º Salário | CM Bujari
A Câmara Municipal de Bujari, nos termos da Lei Orgânica Municipal e de seu Regimento Interno, aprova
- Termo Aditivo - Contrato nº006/2025 - DECORP LTDA - DOEAC N°14285 | CM Bujari
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 c/c art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.
- Adesão/Carona N°002/2025 - Material de Consumo de Expediente | CM Bujari
Manifestação da Área Requisitante, e demais documentos que comprovam o atendimento às exigências da Lei
- DL N°001/2025- Consultoria e Assessoria contábil | CM Bujari
Administrativo nº 003/2025, atestada pelo Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos exigidos pela Lei
- Termo Aditivo - Contrato nº 006/2025 - DECORP LTDA - Inexigibilidade N°003/2025 | CM Bujari
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 c/c art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.