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160 resultados encontrados para "projeto de lei"
- Decreto N° 010/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - EVERALDO CAMILO PEREIRA | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Decreto N° 008/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - EDMUNDO DE ARAÚJO AGUIAR | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Decreto N° 016/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - FLÁVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Decreto N° 024/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - FRANCISCO DE ASSIS TAVARES | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Decreto N° 015/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - RAIMUNDO LOPES DA SILVA | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Decreto N° 025/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - SIMÃO PEDRO DE CARVALHO | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Decreto N° 012/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - PAULO SEVERINO NEVES | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Portaria N° 114/2023 - Pagamento de meia diária Lucas dos Santos Melo | CM Bujari
Câmara Municipal a efetivar o pagamento de meia diária, em favor do Controlador Interno desta Casa de Leis em vista seu deslocamento ao município de Rio Branco/Ac, para participar de uma Oficina sobre a nova Lei
- Decreto N° 022/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - ANTÔNIO DA SILVA MELO | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Decreto N° 013/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - MOISÉS CARNEIRO TORRES | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Decreto N° 019/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - JOSÉ DOS SANTOS PINTO | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Tira Dúvidas da Ouvidoria | CM Bujari
Todo servidor público é responsável por garantir o sigilo dos dados pessoais, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709). Prazo de 30 dias, que pode ser prorrogado por mais 30, conforme prevê a lei federal 13.460 (Lei de Proteção