Resultados da pesquisa
Search results for "projeto de lei"
166 resultados encontrados para "projeto de lei"
- Decreto N° 012/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - PAULO SEVERINO NEVES | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Decreto N° 024/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - FRANCISCO DE ASSIS TAVARES | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Decreto N° 020/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - VALDENIR FREITAS DOS SANTOS | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- CC N°003/2019 - Serviços contínuos em análise jurídica e da técnica legislativa | CM Bujari
pessoa física especializada para serviços contínuos em análise jurídica e da técnica legislativa de projeto
- Tira Dúvidas da Ouvidoria | CM Bujari
Todo servidor público é responsável por garantir o sigilo dos dados pessoais, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709). Prazo de 30 dias, que pode ser prorrogado por mais 30, conforme prevê a lei federal 13.460 (Lei de Proteção
- Serviço de Informação ao Cidadão | CM Bujari
abre em nova janela) Relatório estatístico e-SIC (abre em nova janela) Decreto de Regulamentação da Lei Pedido de Informacao SIC .pdf Fazer download de PDF • 54KB Ouvidoria - Denúncia e outros (Lei 13.460/
- Decreto N° 017/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - FLÁVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Decreto N° 023/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - ANTÔNIO DO ESPIRITO SANTO MARTINS | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Decreto N° 009/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - RAIMUNDO NONATO VIANA DE LIMA | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Decreto N°014/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - SORAIA MARIA ROCHA DE MELO | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Decreto N° 021/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO DA SILVA | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Resolução N°011/2025 - Regulamenta a Contratação de Estagiários | CM Bujari
Bujari, de estagiários, sem vínculo empregatício de estudantes de nível superior e médio nos termos da Lei A Câmara Municipal de Bujari, nos termos da Lei Orgânica Municipal e de seu Regimento Interno, regulamenta Art. 8o O número máximo de estagiários a serem contratados observará o disposto no art. 17 da Lei Federal