Resultados da pesquisa
160 resultados encontrados para "projeto de lei"
- Decreto N° 021/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO DA SILVA | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Decreto N° 017/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - FLÁVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Decreto N° 009/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - RAIMUNDO NONATO VIANA DE LIMA | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Decreto N° 023/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - ANTÔNIO DO ESPIRITO SANTO MARTINS | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Decreto N°014/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - SORAIA MARIA ROCHA DE MELO | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Serviço de Informação ao Cidadão | CM Bujari
abre em nova janela) Relatório estatístico e-SIC (abre em nova janela) Decreto de Regulamentação da Lei Pedido de Informacao SIC .pdf Fazer download de PDF • 54KB Ouvidoria - Denúncia e outros (Lei 13.460/
- Resolução N°011/2025 - Regulamenta a Contratação de Estagiários | CM Bujari
Bujari, de estagiários, sem vínculo empregatício de estudantes de nível superior e médio nos termos da Lei A Câmara Municipal de Bujari, nos termos da Lei Orgânica Municipal e de seu Regimento Interno, regulamenta Art. 8o O número máximo de estagiários a serem contratados observará o disposto no art. 17 da Lei Federal
- Ratificação - DL Nº002/2026 | CM Bujari
Requisitante, Pesquisa de Mercado e demais documentos que comprovam o atendimento às exigências da Lei RATIFICO, portanto, a Dispensa de Licitação nº 002/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei
- DL Nº002/2026 Materiais de Construção e Pintura | CM Bujari
Requisitante, Pesquisa de Mercado e demais documentos que comprovam o atendimento às exigências da Lei RATIFICO, portanto, a Dispensa de Licitação nº 002/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei
- Convocação N°001/2025 - Vereador ORLANDO DINIZ | CM Bujari
Presidente da Câmara Municipal de Bujari - Acre, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno desta Augus--ta Casa de Leis e, CONSIDERANDO o requerimento nº. 001 de
- Edital de Convocação nº002/2026 - Vereadora Suplente - Eliane Firmino de Abreu | CM Bujari
Presidente da Câmara Municipal de Bujari - Acre, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis e, CONSIDERANDO o requerimento nº. 001 de 22
- Resolução N°001/2026 - Reforma Administrativa | CM Bujari
A Câmara Municipal de Bujari, nos termos da Lei Orgânica Municipal e de seu Regimento Interno, aprova Contudo, o dever de assiduidade e o cumprimento da jornada de trabalho estabelecida em lei devem ser