inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (com valores atualizados pelo Decreto nº 12.807, de 2025), para a contratação

inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (com valores atualizados pelo Decreto nº 12.807, de 2025), para a contratação

N°001/2026 CONTRATADO: DAVILA & CAMARGO LTDA CNPJ 05.389.080/0001-32 VALOR R$ 64.800,00 ************* inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (com valores atualizados pelo Decreto nº 12.807, de 2025), para a contratação

Imprimir Portaria N°023/2026 Nomear KASSIANE AGUIAR FERREIRA Nomear KASSIANE AGUIAR FERREIRA - Agente de Contratação RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora KASSIANE AGUIAR FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Contratação

N°/2025 CONTRATADO: CNPJ VALOR R$ *******************************************************************

LUCAS DOS SANTOS DE QUEIROZ Exonerar LUCAS DOS SANTOS DE QUEIROZ do Cargo em Comissão de Agente de Contratação Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LUCAS DOS SANTOS DE QUEIROZ do Cargo em Comissão de Agente de Contratação

Preços, Razão da Escolha do Fornecedor, informação de disponibilidade orçamentária e financeira, Minuta Contratual , inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto nº 12.807, de 2025, para a contratação

Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ZILIANE MONTEIRO DA SILVA LIMA do Cargo em Comissão de Agente de Contratação

Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO : FRANCISCO CARLOS DO N.DANTAS CNPJ 12.542.851/0001-45 VALOR R$ 46.000,00 EDITAL e ANEXOS Objeto: CONTRATAÇÃO

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Para cumprir este trabalho, o vereador precisa estar sempre em contato com os moradores, com os bairros A função legislativa resume-se na elaboração de leis, processo que para se efetivar deve contar com a Além da fiscalização financeira e orçamentária, compete à Câmara Municipal manter o controle integrado Legislativa o exercício das atribuições de sua competência privativa, envolvendo a prática de atos concretos A função deliberativa é o contrário da função legislativa - nela não existe a participação do Prefeito