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166 resultados encontrados para "projeto de lei"
- Convocação N 030/2023 - Cassação do vereador José Gilvan de Souza | CM Bujari
Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 30°, inciso VI, § 2° da Lei
- Portaria N°008/2025 - Estabelecer Ponto Facultativo | CM Bujari
CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARI – ACRE, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, em consonância com a Lei
- Resolução N°010/2025 - Reforma Administrativa | CM Bujari
A Câmara Municipal de Bujari, nos termos da Lei Orgânica Municipal e de seu Regimento Interno, aprova
- Resolução N°008/2025 - Reforma Administrativa | CM Bujari
A Câmara Municipal de Bujari, nos termos da Lei Orgânica Municipal e de seu Regimento Interno, aprova
- ATA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL - REALIZADA DIA 15 DE AGOSTO DE 2023 | CM Bujari
Termo de Posse foi devidamente lido e assinado por todos os membros da Comissão Especial dessa Casa de Leis
- Portaria N° 093/2023 - Presidente da Câmara - Maria de Jesus Mendes Rodrigues | CM Bujari
confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa,Considerando o afastamento do Presidente dessa Casa de Leis
- RESOLUÇÃO N° 001/2025 - COMISSÕES PERMANENTES 2025/2026 | CM Bujari
Licon Visualizar RESOLUÇÃO N° 001/2025 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, nos termos da Lei
- Portaria N°151/2023 - TRANSFERÊNCIA DE CARGO | CM Bujari
o Regimento Interno desta Casa Legislativa, Considerando o afastamento do Presidente desta Casa de Leis
- Portaria N° 109/2023 - Pagamento de meia diária a James Mourão do Nascimento | CM Bujari
em vista seu deslocamento ao município de Rio Branco/Ac, para participar de uma Oficina sobre a nova Lei
- 01ª Sessão Solene - 10/02/2026 | CM Bujari
Francisco Bessa realizasse a leitura do Termo de Posse da Vereadora Maria de Freitas Maciel, conforme disposto na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bujari. (...)
- Portaria N° 112/2023 - Pagamento de meia diária James Mourão do Nascimento | CM Bujari
em vista seu deslocamento ao município de Rio Branco/Ac, para participar de uma Oficina sobre a nova Lei
- Portaria N° 110/2023 - Pagamento de meia diária a Jairo Silva de Moraes | CM Bujari
em vista seu deslocamento ao município de Rio Branco/Ac, para participar de uma Oficina sobre a nova Lei