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Search results for "projeto de lei"
166 resultados encontrados para "projeto de lei"
- Eliane Firmino de Abreu
Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e Mais informações acesse o Regimento Interno. ou a Lei Orgânica Municipal (LOM).
- Estrutura Organizacional | CM Bujari
A Câmara Municipal de Bujari é composta por 09 (nove) vereadores e possui a composição, conforme a Lei ou ato normativo municipal; IV – promulgar emendas à Lei Orgânica Municipal; V – remeter, a quem de Pode-se citar como exemplo de função típica, o processo legislativo que envolve projetos de lei, projetos de decreto legislativo, projetos de resolução, propostas de emenda à Lei Orgânica, projetos de Codificação , além da votação de vetos, projetos de lei que envolvem o Orçamento Anual, a reforma ou alteração regimental
- 04ª Sessão Ordinária - 23/03/2026 | CM Bujari
de Lei n 01/2026 de autoria do Vereador James Mourão que "Dispõe sobre a garantia de transporte adequado de Lei n 02/2026 de autoria do Vereador James Mourão que "Institui a obrigatoriedade do município de de Lei em homenagem ao Prof. de lei de autoria dos vereadores que permanecem em tramitação, requerendo, em especial, que o projeto de lei que tratava da obrigatoriedade do fornecimento de material escolar e fardamento, o qual foi aprovado
- Elias Daier Gonçalves
Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .
- James Mourão do Nascimento
Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .
- Orlando Diniz
Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .
- 01° Sessão Ordinária - 02/03/2026 | CM Bujari
Ressaltou que continuará caminhando lado a lado com a legalidade na análise de projetos, resoluções, Maria de Jesus, fizesse a leitura das matérias do dia: Projeto de Lei 02/2026 do Poder Executivo que "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Bujari/AC aprovado pela Lei Municipal $n^{\circ}$ 564 de julho de 2015 e dá outras providências"; Projeto de Lei 03/2026 do Poder Maria de Jesus -- PDT, agradeceu a Deus pelo retorno aos trabalhos legislativos, comentou sobre os projetos
- Ramisson Batista de Oliveira (Ramisson do Polo)
atos do Poder Executivo, promovendo a clareza na aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das leis Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .
- transparencia | CM Bujari
Transparência do Legislativo O Portal da Transparência do Legislativo Municipal foi criado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101, de 04 de maio de 2000 , à Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009 , e à Lei de Acesso à Informação Pública n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 . Geral de Proteção de Dados (LGPD) Leis Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual e Ações Pesquisas de Satisfação dos Serviços Perguntas Frequentes Programas e Ações Projetos de Lei
- Gelcemir de Souza Andrade
Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .
- Francisco Luciano Costa de Queiroz
Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .
- Alexandre de Lima de Souza
Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .








