top of page

Resultados da pesquisa

Search results for "projeto de lei"

166 resultados encontrados para "projeto de lei"

  • Eliane Firmino de Abreu

    Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e Mais informações acesse o Regimento Interno. ou a Lei Orgânica Municipal (LOM).

  • Estrutura Organizacional | CM Bujari

    A Câmara Municipal de Bujari é composta por 09 (nove) vereadores e possui a composição, conforme a Lei ou ato normativo municipal; IV – promulgar emendas à Lei Orgânica Municipal; V – remeter, a quem de Pode-se citar como exemplo de função típica, o processo legislativo que envolve projetos de lei, projetos de decreto legislativo, projetos de resolução, propostas de emenda à Lei Orgânica, projetos de Codificação , além da votação de vetos, projetos de lei que envolvem o Orçamento Anual, a reforma ou alteração regimental

  • 04ª Sessão Ordinária - 23/03/2026 | CM Bujari

    de Lei n 01/2026 de autoria do Vereador James Mourão que "Dispõe sobre a garantia de transporte adequado de Lei n 02/2026 de autoria do Vereador James Mourão que "Institui a obrigatoriedade do município de de Lei em homenagem ao Prof. de lei de autoria dos vereadores que permanecem em tramitação, requerendo, em especial, que o projeto de lei que tratava da obrigatoriedade do fornecimento de material escolar e fardamento, o qual foi aprovado

  • Elias Daier Gonçalves

    Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .

  • James Mourão do Nascimento

    Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .

  • Orlando Diniz

    Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .

  • 01° Sessão Ordinária - 02/03/2026 | CM Bujari

    Ressaltou que continuará caminhando lado a lado com a legalidade na análise de projetos, resoluções, Maria de Jesus, fizesse a leitura das matérias do dia: Projeto de Lei 02/2026 do Poder Executivo que "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Bujari/AC aprovado pela Lei Municipal $n^{\circ}$ 564 de julho de 2015 e dá outras providências"; Projeto de Lei 03/2026 do Poder Maria de Jesus -- PDT, agradeceu a Deus pelo retorno aos trabalhos legislativos, comentou sobre os projetos

  • Ramisson Batista de Oliveira (Ramisson do Polo)

    atos do Poder Executivo, promovendo a clareza na aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das leis Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .

  • transparencia | CM Bujari

    Transparência do Legislativo O Portal da Transparência do Legislativo Municipal foi criado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101, de 04 de maio de 2000 , à Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009 , e à Lei de Acesso à Informação Pública n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 . Geral de Proteção de Dados (LGPD) Leis Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual e Ações Pesquisas de Satisfação dos Serviços Perguntas Frequentes Programas e Ações Projetos de Lei

  • Gelcemir de Souza Andrade

    Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .

  • Francisco Luciano Costa de Queiroz

    Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .

  • Alexandre de Lima de Souza

    Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Câmara Municipal de Bujari (CMBJ)

CNPJ 84.306.695/0001-24


💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Portal de Transparência | Mapa do Site


📱 + 55 68 3231-1089 (Responsável: Dra. Andressa)

🏢 Rua José Pereira Gurgel n.º 30 | CEP 69926-000, Bujari, AC

📅 Segunda a sexta das 8h as 14h

📧 camarabujariac@gmail.com 

Sessões todas as segundas-feiras às 17 horas (tarde). 

População, compareça e participe! Queremos ouvir sua voz!

bottom of page