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160 resultados encontrados para "projeto de lei"
- 02° Sessão Ordinária - 09/03/2026 | CM Bujari
James Mourão mencionou a Lei $n^{\circ}$ 467, informando que não haverá mais a entrega de kit escolar que o terreno já está definido, e afirmou que irá cobrar dos secretários responsáveis o andamento do projeto Agradeceu também aos integrantes da quadrilha pelo lançamento do projeto, ressaltando que contou com Em pauta: Projeto de Lei $n^{\circ}$ 02/2026 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.
- 03° Sessão Ordinária - 16 /03/2026 | CM Bujari
O presidente solicitou a segunda secretária, Vereadora Maria de Jesus, que fizesse a leitura da ata anterior Em seguida o mesmo solicitou que a segunda secretária Vereadora Maria de Jesus fizesse a leitura das Informou que votaria favoravelmente ao projeto de lei de reformulação da gestão educacional, inclusive Por fim, mencionou dispositivo do projeto que tratava da composição da comissão eleitoral, destacando
- Programas e Projetos | CM Bujari
Você está em Início > Transparência > Programas e Projetos Estratégias, Programas e Projetos (Planos) PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES: PLANO ESTRATÉGICO / PLANO DE GOVERNO Acesse o plano estratégico (plano de governo, programa projetos e ações) elaborado pelo Poder Executivo Municipal ou Legislativo Municipal , que traz os programas e projetos que deverão ser implementados ao longo dos 04 (quatro) anos da gestão
- Resolução CMDB N°03/2026 - Criação da Comissão Especial | CM Bujari
Especial Cria a Comissão Especial da Câmara Municipal de Bujari para apreciar e emitir parecer sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026. de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, de relevante interesse institucional e legislativo; A Mesa Diretora de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026. à Lei Orgânica nº 01/2026, observados os prazos e procedimentos previstos no Regimento Interno desta
- Resolução N°014/2025 - Comissão Especial | CM Bujari
recebimento de três vetos oriundos do Poder Executivo Municipal de Bujari; CONSIDERANDO a entrada do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal 01/2025 de autoria do Poder Legislativo; A Mesa Diretora da Câmara matérias de relevância institucional relativas a vetos apresentados pelo Poder Executivo Municipal e ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal. IV – Analisar e deliberar sobre o Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal 01/2025.
- Lei nº 712/2025 - Alteração da Lei Municipal Nº530/2013 | CM Bujari
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 712/2025 - Alteração da Lei Municipal Nº530/2013 Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO LEI N° 712 DE 20 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N° 530/2013.
- Lei nº 718/2025 - Elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 | CM Bujari
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 718/2025 - Elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO Lei Nº 718 de 18 de setembro de 2025 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária
- LEI Nº728/2025 - Diretrizes Orçamentárias para 2026 | CM Bujari
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI Nº728/2025 - Diretrizes Orçamentárias para 2026 Lei Nº 728 de 29 de Dezembro de 2025 Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar “Anexos estabelecidos no art. 59 da Lei Municipal PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BUJARI - AC, faz saber que a CAMARA MUNICIPAL DE BUJARI e ele SANCIONA a seguinte Lei
- LEI Nº 729/2025 - Estima a receita e fixa a despesas para 2026 | CM Bujari
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI Nº 729/2025 - Estima a receita e fixa a despesas para 2026 LEI Nº 729 de 29 de dezembro de 2025 Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura O Prefeito Municipal de Bujari – Acre, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Bujari aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Esta Lei
- Lei Nº 731/2026 - Piso Salarial dos Professores do Município | CM Bujari
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 731/2026 - Piso Salarial dos Professores EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE BUJARI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ALTERA A LEI Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE BUJARI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ALTERA A LEI : Art. 1º – Altera o art. 47 e § 3º do art. 48 da Lei Municipal 530 de 12/08/2013, que dispõe sobre a
- LEI Nº 727/2025 - Cria a Sec. Municipal de Juventude | CM Bujari
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI Nº 727/2025 - Cria a Sec. Municipal de Juventude LEI Nº 727 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Legislação Lei Data de Abertura - Hora de MUNICÍPIO DE BUJARI - ACRE, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Bujari aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
- lei n° 731/2026 - PISO SALARIAL (EDUCAÇÃO) | CM Bujari
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir lei n° 731/2026 - PISO SALARIAL (EDUCAÇÃO) PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI N° 731 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PISO
