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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 726/2025 - Regulamenta incentivo do componente de qualidade no município Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO LEI

das Licitações Ouvidoria Municipal Diário Oficial Carta de Serviços E-Sic (Acesso à Lai) Programas, Projetos e Ações Contabilidade (RREO RGF) Assista as Sessões Lei Orgânica Presidente em ação Presidente em ação

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Requerimento nº 035/2025 - Informações sobre a Lei

ALEXANDRE LIMA DE SOUZA, nos termos regimentais, o vereador empos sando fez o seguinte juramento: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, CUMPRIR O REGIMENTO INTERNO DA CASA E DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHANDO

Você está em: Início > Transparência > LGPD > LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de domingos e feriados) Regulamentação da LGPD Decreto de regulamentação da LGPD Decreto de regulamentação da Lei Dados Clique aqui para acessar Política de Acessibilidade Clique aqui para acessar Regulamentação da Lei

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARI, no uso de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO a Lei nº 665/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício 2023; CONSIDERANDO a legalidade permitida na Lei Nº 665/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária decreto legislativo; CONSIDERANDO a existência de recursos disponíveis, conforme exigência do art. 43 da Lei anexo, DECRETA Art. 1º- Abertura de Crédito Adicional Suplementar de acordo com o Art. 33 § 1°, § 2° a lei

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARI, no uso de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO a Lei nº 665/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício 2023; CONSIDERANDO a legalidade permitida na Lei Nº 665/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária decreto legislativo; CONSIDERANDO a existência de recursos disponíveis, conforme exigência do art. 43 da Lei anexo, DECRETA Art. 1º- Abertura de Crédito Adicional Suplementar de acordo com o Art. 33 § 1°, § 2° a lei

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARI, no uso de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO a Lei nº 665/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício 2023; CONSIDERANDO a legalidade permitida na Lei Nº 665/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária decreto legislativo; CONSIDERANDO a existência de recursos disponíveis, conforme exigência do art. 43 da Lei anexo, DECRETA Art. 1º- Abertura de Crédito Adicional Suplementar de acordo com o Art. 33 § 1°, § 2° a lei

cassação do vereador José Gilvan de Souza, datada em 19 de setembro do corrente ano, a prestar na forma da Lei , defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República,a Constituição do Estado do Acre, a Lei Orgânica do município de Bujari e o Regimento Interno desta Casa de Leis, desempenhando com justiça, lealdade e honestidade o mandato que lhe foi conferido, observando as leis e trabalhando pelo bem geral Assim sendo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Município

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARI, no uso de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO a Lei nº 665/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício 2023; CONSIDERANDO a legalidade permitida na Lei Nº 665/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária decreto legislativo; CONSIDERANDO a existência de recursos disponíveis, conforme exigência do art. 43 da Lei anexo, DECRETA Art. 1º- Abertura de Crédito Adicional Suplementar de acordo com o Art. 33 § 1°, § 2° a lei

É a lei interna que define as atribuições dos órgãos da Câmara, do processo legislativo e da tramitação LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO A Lei Orgânica do Município é uma espécie de Constituição Municipal; ali estão Acesso via link: Lei Orgânica. realizadas às terças-Feiras a partir das 09h00min, nas quais ocorrem as discussões e votações de temas e projetos

disponível para o cidadão que não pode acompanhar ao vivo o trabalho do Legislativo, em atendimento a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).