Você está em: Início > Transparência > Acesso à Informação > Ouvidoria Ouvidoria Ouvidoria - Lei 13.460 domingos e feriados) Regulamentação de proteção ao usuário denunciante Decreto de regulamentação da Lei

pessoa física para serviços prestados na análise pericial de conformidade no portal de transparência- Lei 131.2019 e lei nº 12.527/2011.

Após a leitura do presente termo, a empossanda prestou o seguinte compromisso, de pé e com a mão direita levantada: “PROMETO EXERCER, COM LEALDADE E DEDICAÇÃO, O MANDATO QUE ME FOI CONFERIDO, CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DEFENDENDO OS INTERESSES

Presidente da Câmara Municipal de Bujari - Acre, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis e, CONSIDERANDO ATO DA MESA DIRETORA № 01/2026 do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, bem como do art. 30, incisos IV e VI, c/c §2º, da Lei

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF ( PDF ) 1º QUADRIMESTRE - 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre

LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE - 2025 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre

Presidente da Câmara Municipal de Bujari - Acre, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno desta Au gusta Casa de Leis. Presidente da Câmara Municipal de Bujari – Acre, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis e, CONSIDERANDO o oficio de 001 de 2025, de

Presidente da Câmara Municipal de Bujari - Acre, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis e, CONSIDERANDO o ATO DA MESA DIRETORA Nº 01 do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, bem como do art. 30, incisos IV e VI, c/c §2º, da Lei

Ramisson Batista de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei R E S Gestão Fiscal do 1o Quadrimestre de 2025 do Poder Legislativo Municipal de Bujari-AC, em cumprimento a Lei

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou, e ela PROMULGA o seguinte DECRETO

Contrato Nº003/2026 - DL N° 003/2026 Ver detalhes 📅Publicado em Publicado em 05/09/2026 Legislação Lei LEI Nº 735/2026 - Remuneração do quadro de pessoal Ver detalhes 📅Publicado em Publicado em 04/09/2026 Legislação Lei LEI Nº 734 - Unidades Escolares e Creches da Rede Pública Municipal Ver detalhes 📅Publicado

Início > Transparência > Fale Conosco (Outras demandas) Fale Conosco (Outras demandas) FALE CONOSCO Lei