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160 resultados encontrados para "projeto de lei"
- RGF - 3° Quadrimestre 2025 | CM Bujari
LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE - 2025 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre
- RGF - 1° Quadrimestre 2026 | CM Bujari
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF ( PDF ) 1º QUADRIMESTRE - 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre
- Convocação N 002/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCO BESSA DE SOUZA BESSA | CM Bujari
Presidente da Câmara Municipal de Bujari - Acre, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno desta Au gusta Casa de Leis. Presidente da Câmara Municipal de Bujari – Acre, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis e, CONSIDERANDO o oficio de 001 de 2025, de
- Edital de Convocação N°001/2026 Convoca MARIÁ DE FREITAS MACIEL, 1ª Suplente do PARTIDO REPUBLICANOS | CM Bujari
Presidente da Câmara Municipal de Bujari - Acre, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis e, CONSIDERANDO o ATO DA MESA DIRETORA Nº 01 do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, bem como do art. 30, incisos IV e VI, c/c §2º, da Lei
- Decreto N° 026/2023 - FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO E ORÇAFINAL DO EXERCÍCIO | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou, e ela PROMULGA o seguinte DECRETO
- Portaria N°026/2025 - Divulgar o RGF do 1º Quadrimestre de 2025 | CM Bujari
Ramisson Batista de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei R E S Gestão Fiscal do 1o Quadrimestre de 2025 do Poder Legislativo Municipal de Bujari-AC, em cumprimento a Lei
- Resolução N°015/2025 - Cria a Ouvidoria | CM Bujari
Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DOA CRE CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARI REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PROJETO
- Fale Conosco | CM Bujari
Início > Transparência > Fale Conosco (Outras demandas) Fale Conosco (Outras demandas) FALE CONOSCO Lei
- Decreto N° 011/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - EXPEDITO OLIVEIRA DE SOUZA | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Decreto N° 020/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - VALDENIR FREITAS DOS SANTOS | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Decreto N° 018/2023 - CIDADÃO BUJARIENSE - DIONIZIO BENTO FERNANDES | CM Bujari
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou no dia 05 de dezembro de 2023,
- Portaria N° 111/2023 - Pagamento de meia diária a Lucas dos Santos Melo | CM Bujari
Câmara Municipal a efetivar o pagamento de meia diária, em favor do Controlador Interno desta Casa de Leis em vista seu deslocamento ao município de Rio Branco/Ac, para participar de uma Oficina sobre a nova Lei