Resultados da pesquisa

orientações para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), respeitando os princípios da responsabilidade fiscal

mais flexibilidade financeira aos que atuam no Legislativo Municipal, sem comprometer o equilíbrio fiscal

institucional para tratar da regularização das concessões de táxi em Bujari e do fortalecimento da fiscalização O Ministério Público destacou que, uma vez formalizada a restrição, a fiscalização poderá ocorrer de

parlamentares reforçaram que essas demandas foram colhidas diretamente com os moradores durante as fiscalizações O presidente da Casa afirmou que o legislativo segue cumprindo seu papel fiscalizador e articulador,

No Grande Expediente, os discursos na tribuna abordaram a fiscalização dos serviços públicos concedidos

Os parlamentares reforçaram a importância do acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos, defendendo

Além do apoio financeiro, a proposta estabelece critérios de cadastramento, análise e fiscalização, garantindo

Transparência e Fiscalização Foi aprovada a realização de uma Audiência Pública  (proposta pela vereadora

agropecuária no município, garantindo mais eficiência nos serviços prestados, especialmente no acompanhamento, fiscalização

vereadores Orlando Diniz, Francisco Bessa e Ramisson Batista realizaram, nesta data, uma visita de fiscalização

demonstra o alinhamento institucional em torno da modernização da gestão pública e do compromisso com a fiscalização

Vereadores e servidores desta Casa participaram do curso “Fiscalização do PPA, LDO e LOA no Âmbito Municipal A capacitação teve como objetivo fortalecer o papel do Legislativo na fiscalização dos recursos públicos