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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°007/2023 - Projeto de Lei nº 15/ “Trata-se de Projeto de Lei nº 15/2019, referente a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para o exercício Projeto de Lei nº 15/2023 foi aprovado nesta Casa Legislativa, tendo sido, em seguida, encaminhado ao de Lei nº 15/2023. Municipal decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 15/2019, referente a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°006/2021Examinar previamente sob ponto de vista jurídico os projetos de Lei Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Contratação de pessoa física especializada para examinar previamente sob ponto de vista jurídico os projetos de lei e demais atos que forem submetidos à apreciação do plenário; emitir pareceres e estudos técnicos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Projeto de Resolução N°014/2025 -Cria a Comissão Especial da Câmara Legislação Projeto de Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DOA CRE CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARI PROJETO DE Art. 2o A Comissão Especial terá como objetivos: I – Analisar e deliberar sobre o Veto Integral ao Projeto de Lei no 014/2025; II – Analisar e deliberar sobre o Veto Integral ao Projeto de Lei no 015/2025.

Municipal de Bujari, por meio de suas Comissões Permanentes, realizou reunião ordinária para análise do Projeto de Lei nº 03/2026, que dispõe sobre a gestão democrática das unidades escolares e creches da rede pública O projeto também foi analisado pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde Pública, Legislação Durante a reunião, os parlamentares discutiram a importância do projeto para fortalecer a participação comissões ficaram responsáveis pela emissão dos pareceres necessários para dar continuidade à tramitação do projeto

As comissões permanentes da Câmara Municipal estão analisando o Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria Após a análise técnica, o projeto seguirá para votação em plenário.

Durante o encontro, foi discutida a retirada do Projeto de Lei 03/2025, que aborda a gestão democrática A retirada do projeto foi um dos pontos centrais da pauta, refletindo o compromisso dos vereadores em