Resultados da pesquisa

observância aos critérios de transparência pública estabelecidos pela ATRICON e em conformidade com a Lei

observância aos critérios de transparência pública estabelecidos pela ATRICON e em conformidade com a Lei

os nobres vereadores, com base no art. 2, inciso I, c/c art. 16 do regimento Interno desta Casa de Lei

legais, CONVOCA todos os vereadores com base no art. 20, inciso I, do regimento Interno desta Casa de Lei

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, bem como do art. 30, incisos IV e VI, c/c §2º, da Lei dependeria de deliberação do Plenário não merecem acolhimento, uma vez que a Constituição Federal e a Lei

CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARI – ACRE, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, em consonância com a Lei

Municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 30°, inciso VI, § 2° da Lei

A Câmara Municipal de Bujari, nos termos da Lei Orgânica Municipal e de seu Regimento Interno, aprova

A Câmara Municipal de Bujari, nos termos da Lei Orgânica Municipal e de seu Regimento Interno, aprova

Licon Visualizar RESOLUÇÃO N° 001/2025 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, nos termos da Lei

Termo de Posse foi devidamente lido e assinado por todos os membros da Comissão Especial dessa Casa de Leis

confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa,Considerando o afastamento do Presidente dessa Casa de Leis