Requisitante, Pesquisa de Mercado e demais documentos que comprovam o atendimento às exigências da Lei RATIFICO, portanto, a Dispensa de Licitação nº 001/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei

MUNICIPAL DE BUJARI RESOLUÇÃO N°01/2025 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bujari, nos termos da Lei

Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Bujari, pela Lei Estadual n.º 1.031, de 28-04-1992, alterada pela Lei Estadual n.º 1.066, de 09-12-1992, desmembrado de Rio Branco.

observância aos critérios de transparência pública estabelecidos pela ATRICON e em conformidade com a Lei

observância aos critérios de transparência pública estabelecidos pela ATRICON e em conformidade com a Lei

observância aos critérios de transparência pública estabelecidos pela ATRICON e em conformidade com a Lei

observância aos critérios de transparência pública estabelecidos pela ATRICON e em conformidade com a Lei

os nobres vereadores, com base no art. 2, inciso I, c/c art. 16 do regimento Interno desta Casa de Lei

observância aos critérios de transparência pública estabelecidos pela ATRICON e em conformidade com a Lei

condições, quantidades, exigências e estimativas para a Câmara Municipal de Bujari, estabelecidas no Projeto

legais, CONVOCA todos os vereadores com base no art. 20, inciso I, do regimento Interno desta Casa de Lei

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, bem como do art. 30, incisos IV e VI, c/c §2º, da Lei dependeria de deliberação do Plenário não merecem acolhimento, uma vez que a Constituição Federal e a Lei