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250 resultados encontrados para "controle interno"
- Projeto de Resolução N°014/2025 -Cria a Comissão Especial da Câmara | CM Bujari
CONSIDERANDO o art. 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bujari, que delibera sobre a criação
- Portaria N° 139/2023 - Designar IZOMAR JUNIOR GOMES MUNIZ | CM Bujari
MUNICIPAL de BUJARI-AC, no uso de suas atribuições legais e as prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno
- Tira Dúvidas da Ouvidoria | CM Bujari
garantia de escolha pelo anonimato, e o cumprimento delas é constantemente avaliado pelos órgãos de controle
- Portaria N° 138/2023 - Substituir membros das Comissões Permanentes da Câmara | CM Bujari
de BUJARI-AC , no o uso de suas atribuições legais, e as prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno
- Elias Daier Gonçalves
Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .
- FAQ LGPD | CM Bujari
Orienta os agentes na aplicação das normas e regulamentos afetos ao tema; cooperar com órgãos nacionais e internacionais reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle
- Resolução N°02/2025 -Auxílio alimentação dos agentes públicos | CM Bujari
A Câmara Municipal de Bujari, nos termos da Lei Orgânica Municipal e de seu Regimento Interno, aprova
- Resolução N°014/2025 - Comissão Especial | CM Bujari
CONSIDERANDO o Art. 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bujari, que delibera sobre a criação
- Maria de Jesus Mendes Rodrigues (Mariazinha)
Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .
- Resolução N°007/2023 - Projeto de Lei nº 15/2019, referente a LDO | CM Bujari
ordinária realizada em 07/09/2023, o Poder Legislativo, por 6 votos a favor do parecer e 03 (três) votos contra Art 2° Desta forma, calcado no artigo 30, Inciso XV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
- FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA BESSA
Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .
- Maria de Freitas
Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .
