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43 resultados encontrados para "projeto de lei"
- Câmara Municipal de Bujari realiza a 14ª Sessão Ordinária e debate saúde, esporte e orçamento municipal
os parlamentares apreciaram e votaram matérias de grande relevância para o município, entre elas o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, as emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027 e o próprio Projeto de Lei nº 07/2026, encaminhado pelo Poder Executivo.
- Câmara de Bujari aprova Plano de Cargos, Carreira e Salários da Saúde na 10ª Sessão Ordinária
grande relevância para o município, com destaque para requerimentos parlamentares e para um importante Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. A Câmara Municipal recebeu para apreciação o Projeto de Lei que institui o primeiro Plano de Cargos, O projeto tramitou em regime de urgência urgentíssima e foi analisado pelas comissões responsáveis, contando A votação ocorreu de forma nominal, sendo o projeto aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes
- Bujari avança com primeiro Plano de Cargos e Salários da Saúde
A Câmara Municipal de Bujari recebeu para apreciação o Projeto de Lei que institui o primeiro Plano de Segundo a justificativa do projeto, o novo PCCS foi construído após diálogo com a categoria e busca corrigir O projeto tramita em regime de urgência urgentíssima, com o objetivo de ser aprovado ainda neste mês
- Câmara de Bujari aprova auxílio emergencial para comerciantes atingidos por incêndio
A Câmara Municipal de Bujari aprovou por unanimidade, em regime de urgência, o Projeto de Lei que institui O projeto prevê duas linhas de auxílio: uma voltada para pessoas físicas e trabalhadores informais, e
- Legislativo de Bujari delibera sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação em 3ª Sessão Ordinária
Legislatura, realizada nesta segunda-feira, 09 de março de 2026, a Câmara Municipal de Bujari pautou o Projeto de Lei nº 02/2026 . meio da prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME) , originalmente estabelecido pela Lei O projeto agora segue os trâmites regimentais para análise das comissões e posterior votação definitiva
- Câmara Municipal de Bujari Aprova Piso Salarial dos Professores em Sessão Extraordinária
de Bujari, em sessão extraordinária realizada no dia 19 de março de 2025, aprovou por unanimidade o projeto de lei que atualiza o piso salarial dos professores da rede municipal. A aprovação do projeto é uma demonstração clara do compromisso do legislativo local com a valorização Segundo ele, a aprovação do projeto representa um passo significativo para o desenvolvimento da educação
- Vereadores aprovam novos investimentos em infraestrutura e cobram reforço no policiamento escolar durante sessão
O encontro dos parlamentares foi marcado pela votação de projetos voltados à pavimentação de vias públicas No Pequeno Expediente, os trabalhos começaram com a leitura dos expedientes e das correspondências recebidas Ordem do Dia, momento em que ocorrem as deliberações oficiais, o plenário aprovou por unanimidade o projeto de lei que autoriza a abertura de crédito especial para obras de saneamento e drenagem. transformar as reivindicações dos bairros em ações legislativas concretas, assegurando o andamento ágil dos projetos
- Câmara Municipal aprova novas frentes de pavimentação asfáltica e cobra ampliação de atendimentos na saúde pública
O encontro dos parlamentares foi marcado pela votação de projetos voltados ao desenvolvimento da infraestrutura Durante o Pequeno Expediente, a Mesa Diretora conduziu a leitura das matérias enviadas pelo Poder Executivo A Ordem do Dia consolidou a aprovação unânime do projeto de lei que autoriza a abertura de crédito especial
- Câmara aprova novos requerimentos de infraestrutura urbana e reforça cobrança por melhorias nos serviços públicos
ordinária do segundo período legislativo da oitava legislatura, concentrando os trabalhos na deliberação de projetos A Ordem do Dia foi marcada pela votação de requerimentos de urgência e pela apreciação de projetos de lei em tramitação. acolhidas moções de aplauso dedicadas a servidores públicos e lideranças comunitárias que se destacaram em projetos
- Mandato de Marileide Martins fortalece defesa da mulher do campo e aproxima Legislativo da população em 2025
O destaque do período foi a aprovação, pelo plenário da Casa, do Projeto de Lei de autoria da parlamentar "Enfrentamos desafios importantes e trabalhamos para transformar as necessidades da nossa gente em leis
- Câmara Municipal de Bujari realiza a 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
Também deu entrada para tramitação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, de autoria dos vereadores Na Ordem do Dia, foram apreciados e votados o Projeto de Emenda à Lei Orgânica e os requerimentos constantes
- Presidente Ramisson Batista participa da solenidade de lançamento do Programa "Abrindo Portas para o Primeiro Emprego"
experiência profissional, promovendo qualificação, orientação e apoio às empresas parceiras que aderirem ao projeto












