Portal da Transparência

PORTARIA Nº008/2026 Concederem acesso ao TCAC para consulta à movimentação das contas bancárias de responsabilidade

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PORTARIA Nº005/2026 Nomear JUCINEY ALVES DE SOUZA

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PORTARIA Nº004/2026 Exonerar JUCINEY ALVES DE SOUZA

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Lei Nº 731/2026 - Piso Salarial dos Professores do Município

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01ª Sessão Solene - 10/02/2026

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PORTARIA Nº 03/2026 - Prorrogar a Licença-Maternidade de ANDRESSA DE QUEIROZ ABREU LOPES

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Edital de Convocação N°001/2026 Convoca MARIÁ DE FREITAS MACIEL, 1ª Suplente do PARTIDO REPUBLICANOS

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Resolução N°001/2026 - Reforma Administrativa

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RGF - 3° Quadrimestre 2025

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RGF - 3° Quadrimestre 2025

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Resolução N°001/2026 - Reforma Administrativa da Câmara

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Ato da Mesa Diretora N°01/2026 Declara a perda de mandato de Vereador

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ATO DA MESA DIRETORA N° 01/2026

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PORTARIA Nº001/2026 - FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO N°001/2026

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EXTRATO DO CONTRATO N°001/2026 - ASSESSORIA CONTÁBIL

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PORTARIA Nº 002/2026

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DL N°001/2026 Assessoria e Consultoria Contábil, financeira, orçamentária e patrimonial

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Termo de Ratificação - Assessoria e Consultoria Contábil, financeira, orçamentária e patrimonial

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LEI Nº728/2025 - Diretrizes Orçamentárias para 2026

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LEI Nº 727/2025 - Cria a Sec. Municipal de Juventude

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