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166 resultados encontrados para "projeto de lei"
- Extrato do Termo de Ratificação - DL Nº003/2026 | CM Bujari
, Parecer da Controladoria Interna e demais documentos que comprovam o atendimento às exigências da Lei transparência, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 003/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei
- Ratificação - DL Nº002/2026 | CM Bujari
Requisitante, Pesquisa de Mercado e demais documentos que comprovam o atendimento às exigências da Lei RATIFICO, portanto, a Dispensa de Licitação nº 002/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei
- Termo de Ratificação - Assessoria e Consultoria Contábil, financeira, orçamentária e patrimonial | CM Bujari
Requisitante, Pesquisa de Mercado e demais documentos que comprovam o atendimento às exigências da Lei RATIFICO, portanto, a Dispensa de Licitação nº 001/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei
- Convocação N°001/2025 - Vereador ORLANDO DINIZ | CM Bujari
Presidente da Câmara Municipal de Bujari - Acre, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno desta Augus--ta Casa de Leis e, CONSIDERANDO o requerimento nº. 001 de
- Resolução N°001/2026 - Reforma Administrativa | CM Bujari
A Câmara Municipal de Bujari, nos termos da Lei Orgânica Municipal e de seu Regimento Interno, aprova Contudo, o dever de assiduidade e o cumprimento da jornada de trabalho estabelecida em lei devem ser
- DL Nº002/2026 Materiais de Construção e Pintura | CM Bujari
Requisitante, Pesquisa de Mercado e demais documentos que comprovam o atendimento às exigências da Lei RATIFICO, portanto, a Dispensa de Licitação nº 002/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei
- Edital de Convocação nº002/2026 - Vereadora Suplente - Eliane Firmino de Abreu | CM Bujari
Presidente da Câmara Municipal de Bujari - Acre, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis e, CONSIDERANDO o requerimento nº. 001 de 22
- Portaria Nº03/2026 - Prorrogação de Licença-Maternidade de Andressa de Queiroz Abreu Lopes | CM Bujari
de 120 (cento e vinte) dias à servidora Andressa de Queiroz Abreu Lopes; CONSIDERANDO o disposto na Lei Bujari, concedida inicialmente por 120 (cento e vinte) dias, por mais 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei
- DL Nº003/2026 - Fornecimento de materiais de limpeza e conservação | CM Bujari
, Parecer da Controladoria Interna e demais documentos que comprovam o atendimento às exigências da Lei transparência, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 003/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei
- Inexigibilidade N°003/2025 - Site governamental | CM Bujari
Municipal de Bujari, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei Administrativo no 006/2025, atestada pelo Parecer do Jurídico e Controladoria, nos termos exigidos pela Lei
- PORTARIA Nº 03/2026 - Prorrogar a Licença-Maternidade de ANDRESSA DE QUEIROZ ABREU LOPES | CM Bujari
de 120 (cento e vinte) dias à servidora Andressa de Queiroz Abreu Lopes; CONSIDERANDO o disposto na Lei Bujari, concedida inicialmente por 120 (cento e vinte) dias, por mais 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei
- DL N°001/2026 Assessoria e Consultoria Contábil, financeira, orçamentária e patrimonial | CM Bujari
Requisitante, Pesquisa de Mercado e demais documentos que comprovam o atendimento às exigências da Lei RATIFICO, portanto, a Dispensa de Licitação nº 001/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei