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166 resultados encontrados para "projeto de lei"
- Republicado pro Incorreção -Termo Aditivo - Contrato nº 006/2025 - DECORP LTDA - Inexigibilidade N°003/2025 | CM Bujari
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 c/c art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.
- POSSE DO CARGO DO 1° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2023/2024 | CM Bujari
O presidente solicitou ao segundo secretário a realização da leitura dos inscritos: o Vereador Jairo Termo de Posse foi devidamente lido e assinado por todos os membros da Mesa Diretora dessa Casa de Leis
- Inexigibilidade N°002/2025 Licença de Uso de Sistemas de Informática | CM Bujari
Processo Administrativo nº 004/2024, atestada pelo Parecer da Controladoria, nos termos exigidos pela Lei
- Resolução N°02/2025 -Auxílio alimentação dos agentes públicos | CM Bujari
A Câmara Municipal de Bujari, nos termos da Lei Orgânica Municipal e de seu Regimento Interno, aprova
- Resolução N°05/2025 -alteração do Regimento Interno | CM Bujari
A Câmara Municipal de Bujari, nos termos da Lei Orgânica Municipal e de seu Regimento Interno, aprova
- 06ª Sessão Ordinária - 06/04/2026 | CM Bujari
ausência da segunda secretária o presidente solicitou que o Vereador Gelcemir Andrade realizasse a leitura O vereador solicitou a dispensa da leitura da ata, que foi colocada em apreciação e aprovada pelo Plenário Em seguida solicitou que o Vereador Gelcemir Andrade realizasse a leitura das matérias do dia: Projeto
- Política de Privacidade | CM Bujari
A política está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGD) , Lei nº 13.709 de 14 de A Câmara só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer informações
- Acessibilidade | CM Bujari
Por isso, leia atentamente cada uma das permissões solicitadas pela ferramenta antes de se decidir pela Leitores de tela Os leitores de tela são programas de computador projetados para serem utilizados por A seguir, listamos alguns desses leitores de tela. Para baixar, acesse a página do Projeto DOSVOX. VoiceOver Aplicativo de leitura de tela que vem integrado ao sistema operacional dos computadores da
- 05° Sessão Ordinária - 30/03/2026 | CM Bujari
Pela ausência da segunda secretária o presidente solicitou a Vereadora Maria Maciel, que fizesse a leitura A vereadora solicitou a dispensa da leitura da ata, a qual foi colocada em apreciação e aprovada pelo Em seguida ele solicitou que a Vereadora Mariá Maciel fizesse a leitura das matérias do dia: Indicação Maria de Jesus fizesse a leitura das matérias contidas na Ordem do dia para posterior votação: Requerimento
- 08ª Sessão Ordinária - 27/04/2026 | CM Bujari
O Presidente solicitou que a Segunda Secretária Vereadora Maria de Jesus realizasse a leitura da ata A vereadora solicitou a dispensa da leitura da ata, a qual foi colocada em apreciação e aprovada pelo declarou aberto o Expediente do Dia, e em seguida, solicitou que a Vereadora Maria de Jesus realizasse a leitura
