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devidamente instruído com Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Parecer Jurídico, Parecer da Controladoria

devidamente instruído com Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Parecer Jurídico, Parecer da Controladoria

devidamente instruído com Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Parecer Jurídico, Parecer da Controladoria

Considerando a REGULARIDADE do Processo Administrativo no 006/2025, atestada pelo Parecer do Jurídico e Controladoria

devidamente instruído com Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Parecer Jurídico, Parecer da Controladoria

Considerando a REGULARIDADE do Processo Administrativo nº 004/2024, atestada pelo Parecer da Controladoria

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°027/2025 - Nomear Rayane Cavalcante dos Santos Controladora confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONSIDERANDO o afastamento da titular da função de Controladora Rayane Cavalcante dos Santos para exercer, interinamente, a função de Controladora Interna da Câmara

CAVALCANTE DOS SANTOS Nomear a senhora RAYANE CAVALCANTE DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de Controladora RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora RAYANE CAVALCANTE DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de Controladora

Portaria N°014/2026 Exonerar ANDRESSA DE QUEIROZ ABREU LOPES Exonerar ANDRESSA DE QUEIROZ ABREU LOPES - Controladora Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANDRESSA DE QUEIROZ ABREU LOPES do Cargo em Comissão de Controladora

de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores

RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora RAYANE CAVALCANTE DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de Controladora

Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1° Exonerar ANDRESSA DE QUEIROZ ABREU LOPES do Cargo em Comissão de Controladora