Resultados da pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°007/2023 - Projeto de Lei nº 15/ “Trata-se de Projeto de Lei nº 15/2019, referente a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para o exercício Projeto de Lei nº 15/2023 foi aprovado nesta Casa Legislativa, tendo sido, em seguida, encaminhado ao de Lei nº 15/2023. Municipal decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 15/2019, referente a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°006/2021Examinar previamente sob ponto de vista jurídico os projetos de Lei Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Contratação de pessoa física especializada para examinar previamente sob ponto de vista jurídico os projetos de lei e demais atos que forem submetidos à apreciação do plenário; emitir pareceres e estudos técnicos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Projeto de Resolução N°014/2025 -Cria a Comissão Especial da Câmara Legislação Projeto de Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DOA CRE CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARI PROJETO DE Art. 2o A Comissão Especial terá como objetivos: I – Analisar e deliberar sobre o Veto Integral ao Projeto de Lei no 014/2025; II – Analisar e deliberar sobre o Veto Integral ao Projeto de Lei no 015/2025.

de lei voltados à melhoria da qualidade de vida da comunidade. Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .

de lei voltados ao desenvolvimento do município. Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .

de lei que buscam atender às principais demandas da comunidade. Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .

de lei voltados ao desenvolvimento do município, com foco em áreas como infraestrutura rural, agricultura Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .

de lei que visam a melhoria da qualidade de vida da população. Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .

de Diretrizes Orçamentárias, o Plano Diretor e uma grande variedade de outros projetos de lei para as A Câmara, através dos vereadores, pode assinar a autoria de projetos de lei desde que não sejam de competência Mesmo nos projetos de lei que só podem ser elaborados pelo Executivo, os vereadores podem apresentar Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis. legislativa do Poder Executivo, o processo legislativo das leis em geral e do orçamento.

Parlamentares Comissões parlamentares permanentes As comissões permanentes são encarregadas de analisar os projetos de lei e outras proposições ou matérias, de acordo com o tema reservado a cada uma delas. de lei e outros temas de interesse coletivo. tem uma função específica: Comissão especial é instalada para analisar uma proposta de alteração da Lei Orgânica do Município, para apreciar um veto do prefeito a determinado projeto de lei ou para estudar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emenda à Lei Orgânica Nº001/2026 - Altera o 76 da Lei Orgânica do Município de Bujari – Acre. : § 10 As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no montante de 1% (um por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que 100% Art. 3º Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente solicitou que a Segunda Secretária Vereadora Maria de Jesus realizasse a leitura da ata Em seguida solicitou que a Vereadora Maria de Jesus realizasse a leitura das matérias do dia: Indicação no 25 e 27/2026 de autoria do Vereador James Mourão; Projeto de Lei no 04/2026 de autoria do Poder Executivo que " Institui o Auxílio Emergencial aos Comerciantes Atingindo por Incêndio"; Projeto de Lei no 05/ entidades esportivas do município, como a Escolinha do Botinha e outras, ressaltando a importância desses projetos