top of page

Resultados da pesquisa

31 resultados encontrados para "projeto de lei"

  • Função e Definição | CM Bujari

    de Diretrizes Orçamentárias, o Plano Diretor e uma grande variedade de outros projetos de lei para as A Câmara, através dos vereadores, pode assinar a autoria de projetos de lei desde que não sejam de competência Mesmo nos projetos de lei que só podem ser elaborados pelo Executivo, os vereadores podem apresentar Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis. legislativa do Poder Executivo, o processo legislativo das leis em geral e do orçamento.

  • Comissões Parlamentares | CM Bujari

    Parlamentares Comissões parlamentares permanentes As comissões permanentes são encarregadas de analisar os projetos de lei e outras proposições ou matérias, de acordo com o tema reservado a cada uma delas. de lei e outros temas de interesse coletivo. tem uma função específica: Comissão especial é instalada para analisar uma proposta de alteração da Lei Orgânica do Município, para apreciar um veto do prefeito a determinado projeto de lei ou para estudar

  • Alexandre de Lima de Souza

    Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .

  • Francisco Luciano Costa de Queiroz

    Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .

  • Ramisson Batista de Oliveira (Ramisson do Polo)

    Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .

  • Marivaldo Rodrigues de Freitas (Marivaldo do Antimary)

    Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .

  • Elias Daier Gonçalves

    Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .

  • Maria de Jesus Mendes Rodrigues (Mariazinha)

    Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .

  • James Mourão do Nascimento

    Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis Os Vereadores têm quatro funções principais: Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .

  • Gelcemir de Souza Andrade

    Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .

  • Marileide Martins de Souza

    Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando Mais informações acesse o Regimento Interno . ou a Lei Orgânica Municipal (LOM) .

  • Estrutura Organizacional | CM Bujari

    A Câmara Municipal de Bujari é composta por 09 (nove) vereadores e possui a composição, conforme a Lei ou ato normativo municipal; IV – promulgar emendas à Lei Orgânica Municipal; V – remeter, a quem de Pode-se citar como exemplo de função típica, o processo legislativo que envolve projetos de lei, projetos de decreto legislativo, projetos de resolução, propostas de emenda à Lei Orgânica, projetos de Codificação , além da votação de vetos, projetos de lei que envolvem o Orçamento Anual, a reforma ou alteração regimental

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Câmara Municipal de Bujari (CMBJ)

CNPJ 84.306.695/0001-24


💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Portal de Transparência | Mapa do Site


📱 + 55 68 3231-1089 (Responsável: Dra. Andressa)

🏢 Rua José Pereira Gurgel n.º 30 | CEP 69926-000, Bujari, AC

📅 Segunda a sexta das 8h as 14h

📧 camarabujariac@gmail.com 

Sessões todas as segundas-feiras às 17 horas (tarde). 

População, compareça e participe! Queremos ouvir sua voz!

bottom of page