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Extrato do Contrato Nº002/2026 - J. L. FOLI - CASA E ROÇA LTDA. - DL Nº002/2026

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Portaria Nº19/2026 - Fiscal de Contrato N°002/2026 - DL Nº002/2026

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Ratificação - DL Nº002/2026

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DL Nº002/2026 Materiais de Construção e Pintura

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Portaria Nº018/2026 - Concessão de Diária - Juciney Alves de Souza

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Edital de Retificação e Adiamento de Convocação - Eleição do Cargo de 1º Secretário

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14ª Sessão Ordinária - 08/06/2026

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Edital de Convocação - Eleição do Cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora

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Republicado pro Incorreção -Termo Aditivo - Contrato nº 006/2025 - DECORP LTDA - Inexigibilidade N°003/2025

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Termo Aditivo - Contrato nº006/2025 - DECORP LTDA - DOEAC N°14285

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Resolução CMDB N°03/2026 - Criação da Comissão Especial

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Termo Aditivo - Contrato nº 006/2025 - DECORP LTDA - Inexigibilidade N°003/2025

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13ª Sessão Ordinária - 01/06/2026

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Portaria nº016/2026 - Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026

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Termo de Posse nº02/2026 - Eliane Firmino de Abreu - DOEAC N°14280

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Portaria N°016/2026 - Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026

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Termo de Posse n°002/2026 - Posse Eliane Firmino de Abreu

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12ª Sessão Ordinária - 25/05/2026

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RGF - 1° Quadrimestre 2026

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RGF - 1° Quadrimestre 2026 - DOEAC N°14277

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